Em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo solicita a revisão da vida toda — processo 1.102 — e, caso aprovado, pode gerar grande benefício para os aposentados de todo o Brasil.
Em caso de aprovação, tal processo abrirá a possibilidade de incluir todos os salários na aposentadoria, incluso as contribuições anteriores ao ano de 1994, que foram excluídas na Reforma da Previdência.
Com a Reforma, atualmente o cálculo da aposentadoria acontece da seguinte forma:
- São somados todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- A partir do resultado dessa soma, é feita uma divisão por 108;
- O valor final será o valor base que poderá ser aplicado a eventuais redutores ou não.
MAS E OS R$ 100 MIL?
Muitos aposentados estão com processos em aberto solicitando a inclusão de suas contribuições realizadas antes do ano de 1994. Caso o STF decida em favor dessas ações, os valores em benefícios retroativos podem chegar a mais de R$ 100 mil.
EM QUE PÉ ESTÁ O JULGAMENTO?
O processo de revisão da vida toda estava próximo de receber o aval do STF. Contudo, o ministro Kássio Nunes Marques solicitou que o tema fosse discutido no plenário físico e não de maneira virtual, como vinha ocorrendo em decorrência da pandemia.
Levar o processo ao plenário físico geraria a necessidade do tema ser julgado novamente do zero, o que resultaria em mais tempo e maiores dificuldades para a aprovação da ação. No entanto, o STF manteve o trâmite do processo em plenário virtual, favorecendo o andamento da ação.
Por ora, não há data ou previsão para a votação do processo.
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