Na última quarta-feira (2), o Governo Federal anunciou mudanças nas regras do sistema de prova de vida do INSS.
A partir de agora, a prova de vida deixará de ser presencial e se tornará de responsabilidade do INSS averiguar a situação dos beneficiários.
MAS COMO FUNCIONAVA A PROVA DE VIDA?
O principal meio para a realização da prova de vida era o comparecimento presencial do aposentado ou pensionista em sua agência bancária.
Em caso de impossibilidade de comparecimento, era possível autorizar um representante legal.
Além disso, para idosos acima dos 80 anos ou com dificuldades de locomoção, também era possível solicitar a ida de um servidor até a sua residência.
Quanto aos meios online, eles só estavam disponíveis para aqueles que tinham biometria cadastrada no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ou no Denatran.
E COMO VAI FUNCIONAR AGORA?
A partir de agora, cabe ao INSS realizar a comprovação de vida dos beneficiários. Essa comprovação se dará a partir do cruzamento de banco de dados (municipais, estaduais, federais e privados).
Caso não haja nenhuma informação nas bases de dados para que se faça a confirmação, cabe ao INSS oferecer outras formas de comprovação ao beneficiário.
Dessa forma, a apresentação presencial deixa de ser obrigatória. Ainda assim, para aqueles que desejarem, continuará sendo possível realizá-la presencialmente.
AS MUDANÇAS JÁ ESTÃO VALENDO?
Sim!
Mas vale ressaltar que o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar todas as alterações para as novas regras da prova de vida.
Ainda que o INSS tenha esse prazo, o Governo Federal determinou que os bancos já não podem obrigar seus segurados a realizarem a prova de vida de maneira presencial.
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